Manter uma empresa em funcionamento exige atenção a inúmeras frentes. No entanto, poucas são tão críticas e podem gerar tantos prejuízos quanto a gestão ambiental.
As multas por infrações ambientais no Brasil são notoriamente severas. Elas podem variar de milhares a milhões de reais, dependendo da gravidade do dano.
Além do impacto financeiro direto, uma sanção pode levar ao embargo da operação. A empresa pode ser impedida de funcionar até que regularize sua situação.
Proteger seu negócio é, portanto, sinônimo de estar em conformidade. Implementar uma gestão ambiental proativa não é custo, é investimento em segurança. Continue a leitura e entenda mais!
Dica 1: entenda profundamente a legislação aplicável ao seu setor
A legislação ambiental brasileira é vasta e complexa. Ela é composta por leis federais, resoluções do CONAMA e normas estaduais e municipais.
O primeiro passo para evitar multas é saber exatamente quais regras se aplicam ao seu negócio. Um posto de gasolina tem obrigações diferentes de uma indústria metalúrgica, por exemplo.
Contrate uma consultoria especializada para fazer um diagnóstico de conformidade legal. Esse estudo mapeará todas as suas obrigações. Mantenha-se atualizado sobre mudanças na legislação. O que era permitido ontem pode ser proibido hoje.
Não presuma que o “senso comum” é suficiente. A ignorância da lei não serve como defesa em um processo de infração ambiental.
Dica 2: realize um diagnóstico e classificação precisa dos seus resíduos
Muitas multas ocorrem porque a empresa não sabe o que está descartando. A classificação incorreta de um resíduo é uma falha grave.
É indispensável aplicar a norma ABNT NBR 10004. Ela define quais resíduos são Classe I (perigosos) e Classe II (não perigosos).
Resíduos perigosos exigem um tipo de transporte, tratamento e destinação muito mais caros e controlados. Misturá-los com o lixo comum é um crime ambiental.
Faça um inventário detalhado de todos os pontos de geração de resíduos na sua planta. Saiba o que é gerado, em qual volume e com que frequência.
Esse diagnóstico é a base para todo o seu plano de gerenciamento. Sem ele, é impossível contratar os serviços corretos ou dimensionar sua área de armazenamento.
Dica 3: mantenha seu Licenciamento Ambiental rigorosamente em dia
Nenhuma atividade potencialmente poluidora pode operar sem o devido licenciamento. Isso inclui as Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO).
Operar com uma licença vencida é o mesmo que operar sem licença. A renovação da Licença de Operação (RLO) deve ser solicitada com antecedência mínima de 120 dias.
Cumpra todas as condicionantes estabelecidas na sua licença. Os órgãos ambientais fiscalizam se as exigências, como instalação de filtros ou monitoramento de efluentes, estão sendo seguidas.
Qualquer ampliação ou mudança no processo produtivo exige uma revisão do licenciamento. Não faça alterações na planta sem antes consultar o órgão ambiental.
Tenha todas as licenças e comprovantes de renovação arquivados e acessíveis. Em uma fiscalização, esses serão os primeiros documentos solicitados.
Dica 4: invista em treinamento contínuo da equipe
De nada adianta ter um plano perfeito se a equipe de operação não o executa. O erro humano na segregação de resíduos é uma fonte comum de problemas.
Invista em treinamentos regulares para todos os colaboradores. Todos devem saber identificar os resíduos e o local correto de descarte.
A equipe da limpeza e da manutenção precisa de atenção especial. Eles são a linha de frente no manejo dos resíduos gerados.
Sinalize claramente os contentores e as áreas de armazenamento. Use cores, símbolos e textos objetivos para evitar confusão.
O treinamento também deve cobrir o uso de EPIs e procedimentos de emergência. A segurança dos seus funcionários é parte da gestão ambiental.
Dica 5: tenha um sistema de armazenamento interno adequado
O armazenamento temporário de resíduos dentro da empresa é um ponto crítico. Uma central de resíduos mal projetada pode causar contaminação e acidentes.
Resíduos perigosos, como inflamáveis ou químicos, devem ser armazenados em áreas específicas. Elas precisam de bacias de contenção, ventilação e isolamento.
O local de armazenamento não pode permitir o contato dos resíduos com o solo ou a água da chuva. O piso deve ser impermeabilizado.
A área deve ser de fácil acesso para os veículos de coleta. Isso evita manobras arriscadas e otimiza o tempo da operação.
O armazenamento de resíduos de saúde (lixo hospitalar) segue regras ainda mais rígidas. Elas são ditadas pela ANVISA e devem ser seguidas à risca.
A Aliança Ambiental como sua parceira na prevenção de multas
Como vimos, a conformidade ambiental é um processo complexo e contínuo. Tentar gerenciar tudo isso internamente, sem expertise, é uma receita para o desastre.
A Aliança Solução Ambiental atua como um parceiro estratégico para o seu negócio. Nós cuidamos de toda a complexidade da gestão de resíduos para você.
Oferecemos consultoria para licenciamento, elaboração de PGRS e treinamento de equipes. Nossa operação de coleta e transporte é 100% licenciada e rastreada.
Garantimos a destinação final correta para todos os tipos de resíduos. Fornecemos todos os documentos, como MTR e CDF, para sua segurança jurídica.
Não espere a fiscalização bater à sua porta. Entre em contato com a Aliança e garanta a proteção completa da sua empresa contra multas ambientais.
